MPV 905/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista da MPV 905/2019 (MPV90519 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PAR 1 MPV90519 => MPV 905/2019 | Parecer de Comissão | 17/03/2020 | Comissão Mista da MPV 905/2019 | PARECER nº 1, de 2020-CN, da Comissão Mista da MPV 905/2019, sobre a Medida Provisória nº 905, de 2019, que "Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 905/2019 | Redação Final | 14/04/2020 | Christino Aureo | Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, 9.790, de 23 de março de 1999, 13.846, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 8.177, de 1º de março de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 4.504, de 30 de novembro de 1964, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 6.321, de 14 de abril de 1976, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 7.713, de 22 de dezembro de 1998, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; revoga a Lei nº 4.178, de 11 de dezembro de 1962, e dispositivos das Leis nºs 10.855, de 1º de abril de 2004, 12.037, de 1º de outubro de 2009, e 12.436, de 6 de julho de 2011, e do Decreto-Lei nº 806, de 4 de setembro de 1969; e dá outras providências. Inteiro teor |
| DVT 1 => MPV 905/2019 | Declaração de Voto | 14/04/2020 | Otto Alencar Filho | Solicito que seja alterado em todos os registros eletrônicos (SGM) e físicos da Câmara meu posicionamento de SIM para NÃO na votação da emenda aglutinativa oferecida à MP 905/2019, ocorrida hoje, 14 de abril, na sessão deliberativa extraordinária virtual. Inteiro teor |
| DVT 2 => MPV 905/2019 | Declaração de Voto | 17/04/2020 | Luiza Erundina | Comunico a Vossa Excelência que durante a sessão deliberativa extraordinária do dia 14/04/2020, na votação do DTQ 105 - PSL à Medida Provisória 905 de 2019 houve erro de digitação no Sistema de Deliberação Remota, registrando meu voto SIM, sendo que tinha a intenção de votar NÃO, seguindo orientação do meu partido Inteiro teor |
| DVT 3 => MPV 905/2019 | Declaração de Voto | 27/04/2020 | Assis Carvalho | Declaração Escrita de Voto: voto NÃO a Emenda Aglutinativa oferecida à MPV 905/2019 Inteiro teor |