MPV 903/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 903/2019 Autógrafo 08/04/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 903/2019 (MPV90319 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 MPV90319 => MPV 903/2019 Parecer de Comissão 11/02/2020 Comissão Mista da MPV 903/2019 PARECER nº 1, de 2020-CN, da Comissão Mista da MPV 903/2019, sobre a Medida Provisória nº 903, de 2019, que "Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => MPV 903/2019 Redação Final 31/03/2020 Domingos Sávio Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996. Inteiro teor