MPV 903/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => MPV 903/2019 | Autógrafo | 08/04/2020 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 903/2019 (MPV90319 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 MPV90319 => MPV 903/2019 | Parecer de Comissão | 11/02/2020 | Comissão Mista da MPV 903/2019 | PARECER nº 1, de 2020-CN, da Comissão Mista da MPV 903/2019, sobre a Medida Provisória nº 903, de 2019, que "Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => MPV 903/2019 | Redação Final | 31/03/2020 | Domingos Sávio | Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996. Inteiro teor |