PRLP 1 => PL 5919/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
19/05/2020 |
Fábio Ramalho |
Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional da 6º Região e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRLP 2 => PL 5919/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
19/05/2020 |
Fábio Ramalho |
Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRLP 3 => PL 5919/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
12/08/2020 |
Fábio Ramalho |
Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRLP 4 => PL 5919/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
13/08/2020 |
Fábio Ramalho |
Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRLP 5 => PL 5919/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
13/08/2020 |
Fábio Ramalho |
Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências.
Inteiro teor
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PPP 1 CCJC => PL 5919/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/08/2020 |
Fábio Ramalho |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB - MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n. 5.919, de 2019, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 5919/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/08/2020 |
Fábio Ramalho |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB - MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o orçamento anual.
Inteiro teor
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PPP 1 CTASP => PL 5919/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/08/2020 |
Fábio Ramalho |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB - MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do PL 5.919/19, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
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SBT 1 => PL 5919/2019 |
Substitutivo |
25/08/2020 |
Fábio Ramalho |
Inteiro teor
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DVT 1 => PL 5919/2019 |
Declaração de Voto |
25/08/2020 |
Joice Hasselmann |
Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de Retirada de Pauta do PL 5.919-2019.
Inteiro teor
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DVT 2 => PL 5919/2019 |
Declaração de Voto |
25/08/2020 |
Major Fabiana |
Declara voto NÃO à retirada de pauta do PL 5.919/2019, por ocasião da 2ª Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 25/08/2020.
Inteiro teor
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DVT 3 => PL 5919/2019 |
Declaração de Voto |
25/08/2020 |
Felipe Rigoni |
Declaração de Voto
Inteiro teor
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PRR 1 => PL 5919/2019 |
Parecer Reformulado |
25/08/2020 |
Fábio Ramalho |
Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências.
Inteiro teor
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DVT 4 => PL 5919/2019 |
Declaração de Voto |
25/08/2020 |
Valmir Assunção |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO SOBRE A NOMINAL DA RETIRADA DO PL 5919/2029
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 5919/2019 |
Redação Final |
26/08/2020 |
Fábio Ramalho |
Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6º Região; altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008; e dá outras providências.
Inteiro teor
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DVT 5 => PL 5919/2019 |
Declaração de Voto |
26/08/2020 |
Dr. Leonardo |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação da nominal da retirada do PL 5.919/2019 - Criação do TRF da 6a Região, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia 25 de agosto de 2020, votei NÃO conforme orientação do meu partido.
Inteiro teor
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DVT 6 => PL 5919/2019 |
Declaração de Voto |
26/08/2020 |
Samuel Moreira |
Venho por meio desta apresentar DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO relativa ao Projeto de Lei n° 5.919/2019, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências’, apreciado na Sessão da Câmara dos deputados em 26 de agosto de 2020.
Inteiro teor
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DVT 7 => PL 5919/2019 |
Declaração de Voto |
26/08/2020 |
Lucas Redecker |
Requer publicação de declaração de voto contrário ao PL nº 5.919/2019, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências, nos termos previstos no parágrafo único do art. 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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DVT 8 => PL 5919/2019 |
Declaração de Voto |
26/08/2020 |
Samuel Moreira |
Venho por meio desta apresentar DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO favorável a emenda de Plenário nº 10 do Partido NOVO referente ao Projeto de Lei n° 5.919/2019, apreciada na Sessão da Câmara dos Deputados em 26 de agosto de 2020.
Inteiro teor
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DVT 9 => PL 5919/2019 |
Declaração de Voto |
26/08/2020 |
Joice Hasselmann |
Declaração Escrita de Voto ao DESTAQUE de bancada Nº 7 ao PL 5.919/2019.
Inteiro teor
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DVT 10 => PL 5919/2019 |
Declaração de Voto |
26/08/2020 |
Daniel Trzeciak |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO minha contrariedade à aprovação do PL nº 5.919/2019 – que “Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências” –, em votação realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 26/08/2020.
Inteiro teor
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DVT 11 => PL 5919/2019 |
Declaração de Voto |
26/08/2020 |
Eduardo Cury |
Declaração Escrita de Voto relativa ao Projeto de Lei nº 5919/2019.
Inteiro teor
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DVT 12 => PL 5919/2019 |
Declaração de Voto |
26/08/2020 |
Weliton Prado |
Declaração de Voto - Não ao Requerimento de Retirada de Pauta
Inteiro teor
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DVT 13 => PL 5919/2019 |
Declaração de Voto |
27/08/2020 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do mérito do PL 5.919/19 (Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências), realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 27/08/2020, votei NÃO.
Inteiro teor
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DVT 14 => PL 5919/2019 |
Declaração de Voto |
28/08/2020 |
Neri Geller |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento para retirada de pauta do Projeto de Lei 5919/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 25/08/2020, votei NÃO, acompanhando a orientação do Progressistas.
Inteiro teor
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