| PRL 1 CAPADR => PDL 684/2019 |
Parecer do Relator |
19/05/2021 |
Neri Geller |
Parecer do Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT), pela rejeição deste, do PDL 686/2019, do PDL 691/2019, do PDL 695/2019, e do PDL 707/2019, apensados.
Inteiro teor
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| VTS 1 CAPADR => PDL 684/2019 |
Voto em Separado |
08/06/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Voto em Separado ao PDL 684, DE 2019, que susta os efeitos da aplicação do Decreto nº 10.084, de 5 de novembro de 2019, que revogou o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprovou o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determinou ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PDL 684/2019 |
Parecer de Comissão |
05/08/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Susta os efeitos da aplicação do DECRETO Nº 10.084, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, que "Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento".
Inteiro teor
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