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PL 5478/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5478/2019 Autógrafo 10/10/2019 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 5478/2019 Parecer Proferido em Plenário 09/10/2019 Domingos Sávio Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 5478/2019 Parecer Proferido em Plenário 09/10/2019 Domingos Sávio Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 5478/2019 Parecer Proferido em Plenário 09/10/2019 Domingos Sávio Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 5478/2019 Parecer Proferido em Plenário 09/10/2019 Domingos Sávio Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5478/2019 Redação Final 09/10/2019 Domingos Sávio Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 5478/2019 Substitutivo 09/10/2019 Domingos Sávio Inteiro teor