| PRL 1 CSSF => PL 5413/2019 |
Parecer do Relator |
20/11/2019 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 5413/2019 |
Parecer do Relator |
28/05/2021 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
Cria o Programa de Recuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes), visando fortalecer o desenvolvimento do parque instalado da saúde, dentro do projeto nacional de melhoria do acesso da população aos cuidados integrados da saúde.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 5413/2019 |
Parecer de Comissão |
08/07/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 5413/2019 |
Substitutivo |
02/08/2021 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 5413/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Cria o Programa de Recuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes), visando fortalecer o desenvolvimento do parque instalado da saúde, dentro do projeto nacional de melhoria do acesso da população aos cuidados integrados da saúde.
Inteiro teor
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