| PPP 1 CCJC => PL 4915/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
12/09/2019 |
Jandira Feghali |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 4915/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
12/09/2019 |
Jandira Feghali |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSSF => PL 4915/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
12/09/2019 |
Jandira Feghali |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 4915/2019 |
Redação Final |
12/09/2019 |
Jandira Feghali |
Redacao Final
Inteiro teor
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