PL 4805/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CCJC => PL 4805/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 27/11/2019 | André Figueiredo | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 4805/2019 | Parecer do Relator | 23/10/2019 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 4944/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCTCI. Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 4805/2019 | Substitutivo | 23/10/2019 | André Figueiredo | Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 4805/2019 | Parecer do Relator | 30/10/2019 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 4944/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCTCI. Inteiro teor |
SBT 2 CCTCI => PL 4805/2019 | Substitutivo | 30/10/2019 | André Figueiredo | Inteiro teor |
SBT 3 CCTCI => PL 4805/2019 | Substitutivo | 05/11/2019 | André Figueiredo | Inteiro teor |
PRL 3 CCTCI => PL 4805/2019 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 4944/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCTCI. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 4805/2019 | Parecer de Comissão | 06/11/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 4944/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CCTCI. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCTCI => PL 4805/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/11/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Dispõe sobre a política industrial para o setor de informática e automação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Inteiro teor |
PEP 1 CCTCI => PL 4805/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 27/11/2019 | André Figueiredo | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CFT => PL 4805/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 27/11/2019 | André Figueiredo | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor |
SBT 1 CFT => PL 4805/2019 | Substitutivo | 27/11/2019 | André Figueiredo | Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 4805/2019 | Autógrafo | 03/12/2019 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 4805/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 27/11/2019 | André Figueiredo | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PPP 1 CFT => PL 4805/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 27/11/2019 | André Figueiredo | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substituivo apresentado. Inteiro teor |
RDF 1 => PL 4805/2019 | Redação Final | 27/11/2019 | André Figueiredo | Redacao Final Inteiro teor |
SBT 2 => PL 4805/2019 | Substitutivo | 27/11/2019 | André Figueiredo | Inteiro teor |
PPP 2 CCJC => PL 4805/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 16/12/2019 | André Figueiredo | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PPP 1 CCTCI => PL 4805/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 16/12/2019 | André Figueiredo | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal, na forma adotada pelo Relator desta Comissão. Inteiro teor |
PPP 2 CFT => PL 4805/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 16/12/2019 | André Figueiredo | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal, na forma adotada pelo Relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
RDF 2 => PL 4805/2019 | Redação Final | 16/12/2019 | André Figueiredo | Redacao Final Inteiro teor |