PL 693/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 693/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 16/10/2019 | Lucas Gonzalez | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CDU => PL 693/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 16/10/2019 | Lucas Gonzalez | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2/2019. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CMADS => PL 693/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 16/10/2019 | Lucas Gonzalez | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2/2019. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 693/2019 | Parecer do Relator | 15/10/2019 | Lucas Gonzalez | Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 693/2019 | Substitutivo | 15/10/2019 | Lucas Gonzalez | Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e ferrovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital. Inteiro teor |
| PEP 1 CVT => PL 693/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 16/10/2019 | Lucas Gonzalez | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário 1 e 2/2019. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 693/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 16/10/2019 | Lucas Gonzalez | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PPP 1 CDU => PL 693/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 16/10/2019 | Lucas Gonzalez | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PPP 1 CMADS => PL 693/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 16/10/2019 | Lucas Gonzalez | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CVT => PL 693/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 16/10/2019 | Lucas Gonzalez | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| PPR 1 => PL 693/2019 | Parecer Reformulado de Plenário | 16/10/2019 | Lucas Gonzalez | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que conclui pelo Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 693/2019 | Redação Final | 16/10/2019 | Lucas Gonzalez | Redacao Final Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 693/2019 | Substitutivo | 16/10/2019 | Lucas Gonzalez | Inteiro teor |