MPV 886/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => MPV 886/2019 | Autógrafo | 16/10/2019 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 886/2019 (MPV88619 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 MPV88619 => MPV 886/2019 | Parecer de Comissão | 17/09/2019 | Comissão Mista da MPV 886/2019 | PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 886/2019, sobre a Medida Provisória nº 886, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => MPV 886/2019 | Redação Final | 15/10/2019 | Dra. Soraya Manato | Redacao Final Inteiro teor |