MPV 884/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista da MPV 884/2019 (MPV88419 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 MPV88419 => MPV 884/2019 | Parecer de Comissão | 04/09/2019 | Comissão Mista da MPV 884/2019 | PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 884/2019, sobre a Medida Provisória nº 884, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => MPV 884/2019 | Redação Final | 25/09/2019 | Nelson Barbudo | Redacao Final Inteiro teor |