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PL 2788/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 2788/2019 Substitutivo 25/06/2019 Rogério Correia Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2788/2019 Autógrafo 26/06/2019 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 2788/2019 Parecer Proferido em Plenário 25/06/2019 Rogério Correia Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2788/2019 Parecer Proferido em Plenário 25/06/2019 Rogério Correia Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PPP 1 CMADS => PL 2788/2019 Parecer Proferido em Plenário 25/06/2019 Rogério Correia Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei. Inteiro teor
PPP 1 CME => PL 2788/2019 Parecer Proferido em Plenário 25/06/2019 Rogério Correia Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2788/2019 Redação Final 25/06/2019 Rogério Correia Redacao Final Inteiro teor