PL 2456/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2456/2019 | Parecer do Relator | 11/07/2019 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2456/2019 | Parecer de Comissão | 21/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2456/2019 | Parecer do Relator | 01/12/2021 | Paulo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2456/2019 | Substitutivo | 01/12/2021 | Paulo Ramos | Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação da Legislação Trabalhista - para estabelecer tratamento favorecido à empresa que observar a proporcionalidade de nacionalização do trabalho. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 2456/2019 | Parecer do Relator | 01/06/2022 | Paulo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 2456/2019 | Substitutivo | 01/06/2022 | Paulo Ramos | Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação da Legislação Trabalhista - para estabelecer tratamento favorecido à empresa que observar a proporcionalidade de nacionalização do trabalho. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CTRAB => PL 2456/2019 | Parecer do Relator | 25/09/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CTRAB => PL 2456/2019 | Substitutivo | 25/09/2023 | Flávia Morais | Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação da Legislação Trabalhista - para estabelecer tratamento favorecido à empresa que observar a proporcionalidade de nacionalização do trabalho. Inteiro teor |