| PRL 1 CFT => PLP 110/2019 |
Parecer do Relator |
25/09/2019 |
Pedro Paulo |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CFT => PLP 110/2019 |
Parecer de Comissão |
09/10/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Rui Falcão e Mauro Benevides Filho..
Parecer do Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
|