PL 2370/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2370/2019 | Parecer do Relator | 19/11/2019 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 3035/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 2370/2019 | Substitutivo | 19/11/2019 | Maria do Rosário | Votamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.370, da Senhora Deputada Jandira Feghali, e pela Aprovação do Projeto de Lei nº 3.035, de 2019, do Senhor Deputado Valtenir Pereira, na forma do substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 2370/2019 | Parecer do Relator | 07/12/2021 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 3035/2019, e do PL 1672/2021, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCULT => PL 2370/2019 | Substitutivo | 07/12/2021 | Maria do Rosário | Votamos pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.370, da Senhora Deputada Jandira Feghali, pela Aprovação do Projeto de Lei nº 3.035, de 2019, do Senhor Deputado Valtenir Pereira e também, pela aprovação do PL nº 1.672 de 2021 do Senhor Deputado Bilac Pinto, na forma do substitutivo apresentado Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2370/2019 | Parecer de Comissão | 12/05/2022 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 2370/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/05/2022 | Comissão de Cultura | Substitutivo adotado pela CCULT Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 2370/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 12/08/2023 | Elmar Nascimento | Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. Inteiro teor |
| PRLP 2 => PL 2370/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 12/08/2023 | Elmar Nascimento | Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. Inteiro teor |