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PL 2173/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2173/2019 Parecer do Relator 15/07/2019 Chris Tonietto Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2173/2019 Parecer do Relator 05/08/2019 Chris Tonietto Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2173/2019 Parecer de Comissão 05/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2173/2019 Redação Final 08/10/2019 Chris Tonietto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2173/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 10/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2173/2019 Parecer do Relator 30/05/2019 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2173/2019 Parecer de Comissão 12/06/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor