PL 1931/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1931/2019 | Parecer do Relator | 27/11/2019 | Daniel Freitas | Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1931/2019 | Parecer de Comissão | 18/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1931/2019 | Redação Final | 07/04/2021 | Daniel Freitas | Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1931/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1931/2019 | Parecer do Relator | 17/09/2019 | Ricardo Guidi | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1931/2019 | Parecer de Comissão | 25/09/2019 | Comissão de Turismo | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1931/2019 | Autógrafo | 30/04/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |