| PRL 1 CESPO => PL 1920/2019 |
Parecer do Relator |
03/10/2019 |
Fábio Mitidieri |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste, do PL 2535/2019 e do PL 2937/2019, apensados,e pela aprovação do PL 4205/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 1920/2019 |
Substitutivo |
03/10/2019 |
Fábio Mitidieri |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto de arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que específica.
Inteiro teor
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| PES 1 CESPO => PL 1920/2019 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
22/10/2019 |
Fábio Mitidieri |
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1 CESPO, do PL 2535/2019, e do PL 2937/2019, apensados, e pela aprovação do PL 4205/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 1920/2019 |
Parecer do Relator |
27/05/2022 |
Fábio Mitidieri |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.920/2019, dos PL's nºs 2.535/2019 e 2.937/2019, apensados, e da Emenda ao Substitutivo nº 01; e pela aprovação dos PL's nºs 5.246/2020 e 4.205/2019, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CESPO => PL 1920/2019 |
Substitutivo |
27/05/2022 |
Fábio Mitidieri |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto de arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que específica.
Inteiro teor
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| PRL 3 CESPO => PL 1920/2019 |
Parecer do Relator |
02/06/2022 |
Fábio Mitidieri |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.920/2019 e dos PL nºs 5.246/2020 e 4.205/2019, apensados; e pela rejeição dos PL nºs 2.535/2019 e 2.937/2019, apensados, e da Emenda ao Substitutivo nº 01, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CESPO => PL 1920/2019 |
Substitutivo |
02/06/2022 |
Fábio Mitidieri |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto de arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério da Cidadania, na forma que específica.
Inteiro teor
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| PRL 4 CESPO => PL 1920/2019 |
Parecer do Relator |
10/10/2022 |
Alexandre Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Figueiredo (PSD-SE), pela aprovação deste, do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1, e do PL 2535/2019, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 4 CESPO => PL 1920/2019 |
Substitutivo |
10/10/2022 |
Alexandre Figueiredo |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto de arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que específica.
Inteiro teor
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| PRL 5 CESPO => PL 1920/2019 |
Parecer do Relator |
15/06/2023 |
Luiz Lima |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.920/2019 e dos Projetos de Lei nºs 5.246/2020, 2.937/2019 e 4.205/2019, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.535/2019.
Inteiro teor
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| SBT 5 CESPO => PL 1920/2019 |
Substitutivo |
15/06/2023 |
Luiz Lima |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica.
Inteiro teor
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| PRL 6 CESPO => PL 1920/2019 |
Parecer do Relator |
06/12/2023 |
Luiz Lima |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, e do PL 2535/2019, apensado, e pela aprovação do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, nos termos do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 6 CESPO => PL 1920/2019 |
Substitutivo |
07/12/2023 |
Luiz Lima |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica.
Inteiro teor
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| PRL 7 CESPO => PL 1920/2019 |
Parecer do Relator |
21/03/2024 |
Luiz Lima |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, e do PL 2535/2019, apensado, e pela aprovação do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 7 CESPO => PL 1920/2019 |
Substitutivo |
21/03/2024 |
Luiz Lima |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica.
Inteiro teor
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