| PRL 1 CIDOSO => PL 1849/2019 |
Parecer do Relator |
23/10/2019 |
Pompeo de Mattos |
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 1849/2019 |
Substitutivo |
23/10/2019 |
Pompeo de Mattos |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 1849/2019 |
Parecer de Comissão |
11/12/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Aprovado o Parecer do relator, Deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS). Lido pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO). .
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 1849/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/01/2020 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", e dá outras providências.
Inteiro teor
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