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PL 1818/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1818/2019 Parecer do Relator 03/10/2019 Felipe Francischini Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1818/2019 Parecer de Comissão 17/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1818/2019 Redação Final 11/12/2019 Felipe Francischini Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1818/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 16/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1818/2019 Parecer do Relator 26/06/2019 Luciano Ducci Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 1818/2019 Parecer do Relator 23/08/2019 Luciano Ducci Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1818/2019 Parecer de Comissão 28/08/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação. Inteiro teor