PL 1595/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CREDN => PL 1595/2019 Parecer do Relator 17/09/2019 Heitor Freire Parecer do Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1595/2019 Parecer do Relator 04/07/2019 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1595/2019 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências" (PL159519 - 56ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PL159519 => PL 1595/2019 Parecer do Relator 09/09/2021 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PL159519 => PL 1595/2019 Substitutivo 09/09/2021 Sanderson Inteiro teor
PRL 2 PL159519 => PL 1595/2019 Parecer do Relator 10/09/2021 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 PL159519 => PL 1595/2019 Substitutivo 10/09/2021 Sanderson Inteiro teor
VTS 1 PL159519 => PL 1595/2019 Voto em Separado 15/09/2021 Orlando Silva Manifestamos neste Voto em Separado a posição do contrária à aprovação do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019 que Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 PL159519 => PL 1595/2019 Voto em Separado 15/09/2021 Fernanda Melchionna Apresenta voto em separado ao PL 1595/2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 3 PL159519 => PL 1595/2019 Voto em Separado 16/09/2021 Subtenente Gonzaga Voto em Separado do Deputado Subtenente Gonzaga ao Projeto de Lei n. 1595, de 2019, que "Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências." Inteiro teor
VTS 4 PL159519 => PL 1595/2019 Voto em Separado 16/09/2021 Paulo Teixeira Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 5 PL159519 => PL 1595/2019 Voto em Separado 16/09/2021 Perpétua Almeida Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 PL159519 => PL 1595/2019 Complementação de Voto 16/09/2021 Sanderson Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 PL159519 => PL 1595/2019 Parecer de Comissão 27/09/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências" Parecer da Comissão Especial ao PL 1595/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 PL159519 => PL 1595/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 27/09/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências" Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. Inteiro teor