PRL 1 PL159519 => PL 1595/2019 |
Parecer do Relator |
09/09/2021 |
Sanderson |
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 PL159519 => PL 1595/2019 |
Substitutivo |
09/09/2021 |
Sanderson |
Inteiro teor
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PRL 2 PL159519 => PL 1595/2019 |
Parecer do Relator |
10/09/2021 |
Sanderson |
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 PL159519 => PL 1595/2019 |
Substitutivo |
10/09/2021 |
Sanderson |
Inteiro teor
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VTS 1 PL159519 => PL 1595/2019 |
Voto em Separado |
15/09/2021 |
Orlando Silva |
Manifestamos neste Voto em Separado a posição do contrária à aprovação do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019 que Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
Inteiro teor
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VTS 2 PL159519 => PL 1595/2019 |
Voto em Separado |
15/09/2021 |
Fernanda Melchionna |
Apresenta voto em separado ao PL 1595/2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
Inteiro teor
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VTS 3 PL159519 => PL 1595/2019 |
Voto em Separado |
16/09/2021 |
Subtenente Gonzaga |
Voto em Separado do Deputado Subtenente Gonzaga ao Projeto de Lei n. 1595, de 2019, que "Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências."
Inteiro teor
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VTS 4 PL159519 => PL 1595/2019 |
Voto em Separado |
16/09/2021 |
Paulo Teixeira |
Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
Inteiro teor
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VTS 5 PL159519 => PL 1595/2019 |
Voto em Separado |
16/09/2021 |
Perpétua Almeida |
Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
Inteiro teor
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CVO 1 PL159519 => PL 1595/2019 |
Complementação de Voto |
16/09/2021 |
Sanderson |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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PAR 1 PL159519 => PL 1595/2019 |
Parecer de Comissão |
27/09/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências" |
Parecer da Comissão Especial ao PL 1595/2019
Inteiro teor
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SBT-A 1 PL159519 => PL 1595/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/09/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências" |
Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
Inteiro teor
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