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PL 1470/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1470/2019 Parecer do Relator 02/12/2019 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CME => PL 1470/2019 Parecer do Relator 18/09/2019 Lucas Gonzalez Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CME => PL 1470/2019 Substitutivo 18/09/2019 Lucas Gonzalez Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 1470/2019 Parecer de Comissão 09/10/2019 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 1470/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 10/10/2019 Comissão de Minas e Energia Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre o calendário mínimo de licitações para exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, e dá outras providências. Inteiro teor