PL 1388/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSAUDE => PL 1388/2019 | Parecer do Relator | 23/10/2023 | Zé Vitor | Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 494/2020 e do PL 3199/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1388/2019 | Substitutivo | 24/10/2023 | Zé Vitor | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1388/2019 | Parecer do Relator | 14/05/2019 | Pastor Gildenemyr | Parecer do Relator, Dep. Pastor Gildenemyr (PMN-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1388/2019 | Parecer do Relator | 09/06/2021 | Dra. Soraya Manato | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 494/2020, apensado. Inteiro teor |