SBT 1 CFT => PL 1328/2019 |
Substitutivo |
27/11/2019 |
Alê Silva |
Inteiro teor
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PRL 1 CFT => PL 1328/2019 |
Parecer do Relator |
27/11/2019 |
Alê Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 1/2021 CFT => PL 1328/2019 |
Parecer do Relator |
27/03/2021 |
Alê Silva |
Modifica os arts. 9º, 14 e 15 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para estabelecer repasse anual mínimo dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para as agências estaduais de fomento.
Inteiro teor
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PRL 2 CFT => PL 1328/2019 |
Parecer do Relator |
29/03/2021 |
Alê Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CFT => PL 1328/2019 |
Substitutivo |
29/03/2021 |
Alê Silva |
Inteiro teor
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SBT 3 CFT => PL 1328/2019 |
Substitutivo |
09/04/2021 |
Alê Silva |
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PRL 3 CFT => PL 1328/2019 |
Parecer do Relator |
09/04/2021 |
Alê Silva |
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 4 CFT => PL 1328/2019 |
Substitutivo |
20/04/2021 |
Alê Silva |
Inteiro teor
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SBT-A 1 CFT => PL 1328/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/04/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer repasse anual dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para as agências estaduais de fomento, bem como para os bancos cooperativos e às confederações de cooperativas de crédito.
Inteiro teor
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PAR 1 CFT => PL 1328/2019 |
Parecer de Comissão |
20/04/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Modifica os arts. 9º, 14 e 15 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para estabelecer repasse anual mínimo dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para as agências estaduais de fomento.
Inteiro teor
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