PL 1321/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 1321/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 27/03/2019 | Paulo Pereira da Silva | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 5 e 7 a 17; pela inconstitucionalidade, ilegalidade, injuridicidade da Emenda de Plenário nº 6; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 5, 7 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada, e pela rejeição das demais. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1321/2019 | Substitutivo | 27/03/2019 | Paulo Pereira da Silva | Inteiro teor |
| PPR 1 CCJC => PL 1321/2019 | Parecer Reformulado de Plenário | 27/03/2019 | Paulo Pereira da Silva | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela Subemenda Substitutiva Global de Plenário reformulada. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 1321/2019 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 24/04/2019 | Paulo Pereira da Silva | Parecer às Emendas do Senado proferido pelo Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado nº 4, e pela rejeição das Emendas do Senado nºs 1, 2, 3 e 5. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CFT => PL 1321/2019 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 24/04/2019 | Paulo Pereira da Silva | Parecer às Emendas do Senado proferido pelo Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado nº 4, e pela rejeição das demais Emendas. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 1321/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 27/03/2019 | Paulo Pereira da Silva | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1321/2019 | Redação Final | 02/04/2019 | Paulo Pereira da Silva | Redacao Final Inteiro teor |
| AA 1 => PL 1321/2019 | Autógrafo | 03/04/2019 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 1321/2019 | Redação Final | 24/04/2019 | Paulo Pereira da Silva | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 3 => PL 1321/2019 | Redação Final | 24/04/2019 | Paulo Pereira da Silva | Redacao Final Inteiro teor |