PL 943/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 943/2019 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Sergio Toledo | Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 943/2019 | Parecer de Comissão | 19/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 943/2019 | Redação Final | 30/10/2019 | Nicoletti | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 943/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 31/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 943/2019 | Parecer do Relator | 09/05/2019 | Bibo Nunes | Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 943/2019 | Parecer do Relator | 13/06/2019 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 943/2019 | Parecer de Comissão | 18/06/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |