PL 805/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 805/2019 | Parecer do Relator | 27/11/2019 | Felipe Francischini | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 805/2019 | Parecer de Comissão | 18/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 805/2019 | Redação Final | 12/04/2021 | Felipe Francischini | Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), para contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superior. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 805/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 805/2019. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 805/2019 | Parecer do Relator | 15/10/2019 | Dra. Soraya Manato | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 805/2019 | Parecer de Comissão | 23/10/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 805/2019 | Parecer do Relator | 16/05/2019 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 805/2019 | Substitutivo | 16/05/2019 | Luiz Lima | Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior. Inteiro teor |
| PRL 2 CESPO => PL 805/2019 | Parecer do Relator | 05/06/2019 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CESPO => PL 805/2019 | Substitutivo | 05/06/2019 | Luiz Lima | Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 805/2019 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão do Esporte | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 805/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/06/2019 | Comissão do Esporte | Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superior. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 805/2019 | Autógrafo | 30/04/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |