PL 728/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 728/2019 | Parecer do Relator | 19/09/2019 | Delegado Marcelo Freitas | Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 728/2019 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Delegado Marcelo Freitas | Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 728/2019 | Parecer de Comissão | 17/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 728/2019 | Redação Final | 09/12/2019 | Delegado Marcelo Freitas | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 728/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 728/2019 | Parecer do Relator | 14/05/2019 | Professora Dayane Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 728/2019 | Substitutivo | 02/07/2019 | Professora Dayane Pimentel | Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 728/2019 | Complementação de Voto | 02/07/2019 | Professora Dayane Pimentel | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 728/2019 | Parecer de Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 728/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/07/2019 | Comissão de Educação | Institui o Dia Nacional de Prevenção a Desastres. Inteiro teor |