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PL 510/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 510/2019 Parecer do Relator 06/09/2019 Erika Kokay Parecer da relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 510/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 510/2019 Autógrafo 27/03/2019 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 510/2019 Parecer Proferido em Plenário 27/03/2019 Erika Kokay Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 510/2019 Parecer Proferido em Plenário 27/03/2019 Erika Kokay Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 510/2019 Redação Final 27/03/2019 Erika Kokay Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 510/2019 Substitutivo 27/03/2019 Erika Kokay Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 510/2019 Parecer Proferido em Plenário 03/10/2019 Erika Kokay Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Parecer adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 2 CMULHER => PL 510/2019 Parecer Proferido em Plenário 03/10/2019 Erika Kokay Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 510-A, de 2019, exceto o artigo 14-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), constante do artigo 1º. Inteiro teor
RDF 2 => PL 510/2019 Redação Final 03/10/2019 Erika Kokay Redacao Final Inteiro teor