PL 195/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 195/2019 | Parecer do Relator | 24/05/2019 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2498/2019, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 195/2019 | Parecer do Relator | 28/06/2019 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 2498/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CE => PL 195/2019 | Substitutivo | 28/06/2019 | Diego Garcia | Inteiro teor |
PRL 3 CE => PL 195/2019 | Parecer do Relator | 13/08/2019 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CE => PL 195/2019 | Substitutivo | 13/08/2019 | Diego Garcia | Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 195/2019 | Parecer de Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CE => PL 195/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Educação | Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação, com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 195/2019 | Parecer do Relator | 02/08/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 195/2019, dos PLs 2.498/2019, 4.106/2019, apensados, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação e do Substitutivo Adotado pela Comissão Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 195/2019 | Parecer de Comissão | 06/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PL 195/2019 | Parecer do Relator | 01/06/2021 | Cássio Andrade | Parecer do Relator, Dep. Cássio Andrade (PSB-PA), pela aprovação deste, do PL 2498/2019, e do PL 4106/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CINDRA => PL 195/2019 | Substitutivo | 01/06/2021 | Cássio Andrade | Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência. Inteiro teor |
PAR 1 CINDRA => PL 195/2019 | Parecer de Comissão | 24/09/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência. Inteiro teor |
SBT-A 1 CINDRA => PL 195/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/09/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Torna obrigatória a adoção, nos estabelecimentos de ensino, de medidas de segurança para o enfrentamento de situações de incêndio e violência. Inteiro teor |