PL 164/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 164/2019 Parecer do Relator 03/07/2019 Cabo Junio Amaral Parecer do Relator, Dep. Cabo Junio Amaral (PSL-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 164/2019 Parecer do Relator 25/11/2021 Junio Amaral Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PSL-MG), pela aprovação deste, e do PL 1776/2021, apensado, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 164/2019 Substitutivo 25/11/2021 Junio Amaral Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 164/2019 Parecer do Relator 12/05/2022 Junio Amaral Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 1776/2021, e do PL 4184/2021, apensados, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 164/2019 Substitutivo 12/05/2022 Junio Amaral Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 164/2019 Complementação de Voto 12/07/2022 Junio Amaral Parecer com Complementação de Voto, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 1776/2021, e do PL 4184/2021, apensados, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CSPCCO => PL 164/2019 Substitutivo 12/07/2022 Junio Amaral Inteiro teor
CVO 2 CSPCCO => PL 164/2019 Complementação de Voto 01/08/2022 Junio Amaral Parecer com Complementação de Voto, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 1776/2021, e do PL 4184/2021, apensados, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CSPCCO => PL 164/2019 Substitutivo 01/08/2022 Junio Amaral Inteiro teor
PRL 4 CSPCCO => PL 164/2019 Parecer do Relator 14/06/2023 Junio Amaral Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 1776/2021, apensado, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 5 CSPCCO => PL 164/2019 Substitutivo 14/06/2023 Junio Amaral Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 164/2019 Voto em Separado 15/08/2023 Coronel Telhada "Altera a redação do art. 6º do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do Distrito Federal. " Inteiro teor
VTS 2 CSPCCO => PL 164/2019 Voto em Separado 15/08/2023 Pedro Aihara Altera a redação do art. 6º do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do Distrito Federal. Inteiro teor