| VTS 2 CDC => PL 158/2019 |
Voto em Separado |
04/07/2019 |
Pedro Augusto Bezerra |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 419/2019, do PL 916/2019, e do PL 3026/2019, apensados.
Inteiro teor
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| VTS 1 CDC => PL 158/2019 |
Voto em Separado |
27/08/2019 |
Felipe Carreras |
Disciplina o direito de entrada em estabelecimentos que promovam atividades culturais, esportivas ou de lazer, de consumidores que portem produtos alimentícios adquiridos em outros estabelecimentos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PL 158/2019 |
Parecer de Comissão |
28/08/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Felipe Carreras contra os votos dos Deputados Celso Russomanno, Weliton Prado, Pedro Augusto Bezerra e Capitão Wagner e com abstenção do Dep. Eli Borges. O parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela rejeição deste, do PL 419/2019, do PL 916/2019, e do PL 3026/2019, apensados.
Inteiro teor
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| PRV 1 CDC => PL 158/2019 |
Parecer Vencedor |
28/08/2019 |
Felipe Carreras |
Parecer Vencedor, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela rejeição deste, do PL 419/2019, do PL 916/2019, e do PL 3026/2019, apensados.
Inteiro teor
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