PL 26/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 26/2019 | Parecer do Relator | 12/09/2019 | Igor Kannário | Parecer do Relator, Dep. Igor Kannário (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CCULT => PL 26/2019 | Parecer do Relator | 05/05/2021 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CCULT => PL 26/2019 | Substitutivo | 05/05/2021 | Luiz Lima | Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema. Inteiro teor |
SBT-A 1 CCULT => PL 26/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/05/2021 | Comissão de Cultura | Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 26/2019 | Parecer de Comissão | 25/05/2021 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CDC => PL 26/2019 | Substitutivo | 17/09/2021 | Francisco Jr. | |
SBT 2 CDC => PL 26/2019 | Substitutivo | 18/11/2021 | Francisco Jr. | Inteiro teor |
PRL 3 CDC => PL 26/2019 | Parecer do Relator | 31/05/2022 | Jorge Braz | Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |
SBT 3 CDC => PL 26/2019 | Substitutivo | 31/05/2022 | Jorge Braz | Inteiro teor |
SBT-A 1 CDC => PL 26/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/06/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor | Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 26/2019 | Parecer de Comissão | 08/06/2022 | Comissão de Defesa do Consumidor | Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema. Inteiro teor |