PL 26/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 26/2019 Parecer do Relator 12/09/2019 Igor Kannário Parecer do Relator, Dep. Igor Kannário (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 26/2019 Parecer do Relator 05/05/2021 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 26/2019 Substitutivo 05/05/2021 Luiz Lima Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 26/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 25/05/2021 Comissão de Cultura Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 26/2019 Parecer de Comissão 25/05/2021 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDC => PL 26/2019 Substitutivo 17/09/2021 Francisco Jr.
SBT 2 CDC => PL 26/2019 Substitutivo 18/11/2021 Francisco Jr. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 26/2019 Parecer do Relator 31/05/2022 Jorge Braz Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 26/2019 Substitutivo 31/05/2022 Jorge Braz Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 26/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 08/06/2022 Comissão de Defesa do Consumidor Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 26/2019 Parecer de Comissão 08/06/2022 Comissão de Defesa do Consumidor Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema. Inteiro teor