SUG 171/2018 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CLP => SUG 171/2018 CLP | Parecer do Relator | 17/12/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CLP => SUG 171/2018 CLP | Parecer do Relator | 14/04/2021 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor |
PAR 1 CLP => SUG 171/2018 CLP | Parecer de Comissão | 25/05/2021 | Comissão de Legislação Participativa | Parecer da Comissão. Inteiro teor |