PDC 1091/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CVT => PDC 1091/2018 | Parecer do Relator | 09/12/2021 | Carlos Chiodini | Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PDC 1091/2018 | Parecer de Comissão | 18/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Susta os efeitos do parágrafo 3º do artigo 2º da Resolução Normativa (RN) 13/2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Inteiro teor |