PL 10919/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 10919/2018 | Parecer do Relator | 23/11/2023 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 10919/2018 | Parecer de Comissão | 11/04/2024 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão de Comunicação ao PL 10919/2018 Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 10919/2018 | Parecer do Relator | 21/05/2019 | Ted Conti | Parecer do Relator, Dep. Ted Conti (PSB-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 10919/2018 | Parecer do Relator | 12/07/2019 | Ted Conti | Parecer do Relator, Dep. Ted Conti (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 10919/2018 | Substitutivo | 12/07/2019 | Ted Conti | Inteiro teor |