PL 10671/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10671/2018 | Parecer do Relator | 10/09/2019 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10671/2018 | Parecer de Comissão | 26/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 10671/2018 | Redação Final | 30/10/2019 | Eduardo Cury | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 10671/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 31/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 10671/2018 | Parecer do Relator | 06/12/2018 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 10671/2018 | Substitutivo | 07/12/2018 | Maria do Rosário | Confere o Título de "Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós Colheita" à cidade de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Deputado POMPEO DE MATTOS Relatora: Deputada MARIA DO ROSÁRIO Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 10671/2018 | Parecer de Comissão | 08/05/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 10671/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/05/2019 | Comissão de Cultura | Confere o Título de "Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos" ao Município de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |