PDC 949/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 949/2018 | Parecer do Relator | 26/09/2018 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 949/2018 | Parecer de Comissão | 17/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 2 CVT => PDC 949/2018 | Parecer Proferido em Plenário | 12/09/2019 | Dra. Soraya Manato | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação da matéria. Inteiro teor |
RDF 1 => PDC 949/2018 | Redação Final | 12/09/2019 | Gonzaga Patriota | Redacao Final Inteiro teor |