PL 10042/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10042/2018 Parecer do Relator 04/07/2018 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 10042/2018 Complementação de Voto 17/10/2018 Chico Alencar Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação com emenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 10042/2018 Parecer de Comissão 17/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação com emenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 10042/2018 Redação Final 22/03/2019 Pompeo de Mattos Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 10042/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 27/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação com emenda substitutiva. Inteiro teor