PRL 1 CCJC => PL 10042/2018 |
Parecer do Relator |
04/07/2018 |
Chico Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
|
CVO 1 CCJC => PL 10042/2018 |
Complementação de Voto |
17/10/2018 |
Chico Alencar |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação com emenda substitutiva.
Inteiro teor
|
PAR 1 CCJC => PL 10042/2018 |
Parecer de Comissão |
17/10/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação com emenda substitutiva.
Inteiro teor
|
RDF 1 CCJC => PL 10042/2018 |
Redação Final |
22/03/2019 |
Pompeo de Mattos |
Inteiro teor
|
PARF 1 CCJC => PL 10042/2018 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
27/03/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação com emenda substitutiva.
Inteiro teor
|