PL 9966/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 9966/2018 | Parecer do Relator | 25/07/2023 | Gerlen Diniz | Parecer do Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 9966/2018 | Parecer do Relator | 14/09/2023 | Gerlen Diniz | Parecer do Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 9966/2018 | Parecer do Relator | 09/09/2021 | Elias Vaz | Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.966/2018, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 9966/2018 | Parecer de Comissão | 03/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 9966/2018 | Parecer do Relator | 29/08/2019 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 9966/2018 | Substitutivo | 29/08/2019 | Flávia Morais | Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor |
CVO 1 CSSF => PL 9966/2018 | Complementação de Voto | 02/10/2019 | Flávia Morais | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 9966/2018 | Parecer de Comissão | 02/10/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 9966/2018 | Substitutivo | 02/10/2019 | Flávia Arruda | |
SBT-A 1 CSSF => PL 9966/2018 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/10/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor |