PL 9944/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 9944/2018 | Parecer do Relator | 05/06/2019 | Áurea Carolina | Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 9944/2018 | Parecer de Comissão | 23/10/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição. Inteiro teor |