| PRL 1 CMADS => PL 9911/2018 |
Parecer do Relator |
19/06/2019 |
Vavá Martins |
Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 9911/2018 |
Substitutivo |
19/06/2019 |
Vavá Martins |
parecer pela aprovação com substitutivo, ao PL 9911/2018, que Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 9911/2018 |
Parecer do Relator |
05/05/2023 |
Delegado Matheus Laiola |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 4103/2020, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 9911/2018 |
Substitutivo |
08/05/2023 |
Delegado Matheus Laiola |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 9911/2018 |
Parecer de Comissão |
01/09/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 9911/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/09/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados, bem como a sua utilização em atividades circenses, e inclui o § 3º no art. 32, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Inteiro teor
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