PL 9865/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 9865/2018 Parecer do Relator 24/04/2019 Perpétua Almeida Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste e da Emenda 1/2018, da CDC. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 9865/2018 Parecer de Comissão 12/06/2019 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer, com complementação de voto.. Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2018 da CDC, com emenda. Inteiro teor
CVO 2 CDC => PL 9865/2018 Complementação de Voto 12/06/2019 Perpétua Almeida Parecer, com Complementação de Voto, da Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2018 da CDC, com emendas. Inteiro teor