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PL 9805/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9805/2018 Parecer do Relator 08/05/2019 Alexandre Leite Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 9805/2018 Parecer do Relator 14/08/2018 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 9805/2018 Substitutivo 14/08/2018 Hugo Leal Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 9805/2018 Parecer de Comissão 28/11/2018 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 9805/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 29/11/2018 Comissão de Viação e Transportes Inclui o art. 12-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o processo elaboração das normas do Conselho Nacional de Trânsito. Inteiro teor