PRL 1 CCJC => PL 9474/2018 |
Parecer do Relator |
12/12/2022 |
Maria do Rosário |
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
Inteiro teor
|
PRL 2 CCJC => PL 9474/2018 |
Parecer do Relator |
03/05/2023 |
José Guimarães |
Relatório do PL 9474/2018, que "estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais".
Inteiro teor
|
PRL 3 CCJC => PL 9474/2018 |
Parecer do Relator |
04/05/2023 |
José Guimarães |
Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.801/2019 e 1.971/2019, apensados, das Emendas n°s 1/2018 e 2/2018 da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia as inconstitucionalidades e injuridicidades apontadas; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei n° 4.884/2020, apensado.
Inteiro teor
|
PRL 4 CCJC => PL 9474/2018 |
Parecer do Relator |
22/05/2023 |
José Guimarães |
Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.801/2019 e 1.971/2019, apensados, das Emendas n°s 1/2018 e 2/2018 da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia as inconstitucionalidades e injuridicidades apontadas, com subemendas; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei n° 4.884/2020, apensado.
Inteiro teor
|
PRL 5 CCJC => PL 9474/2018 |
Parecer do Relator |
23/05/2023 |
José Guimarães |
Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.801/2019 e 1.971/2019, apensados, das Emendas n°s 1/2018 e 2/2018 da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia as inconstitucionalidades e injuridicidades apontadas, com subemendas; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei n° 4.884/2020, apensado.
Inteiro teor
|
PRL 6 CCJC => PL 9474/2018 |
Parecer do Relator |
20/06/2023 |
José Guimarães |
Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.801/2019 e 1.971/2019, apensados, das Emendas n°s 1/2018 e 2/2018 da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia as inconstitucionalidades e injuridicidades apontadas, com subemendas; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei n° 4.884/2020, apensado.
Inteiro teor
|
PRL 7 CCJC => PL 9474/2018 |
Parecer do Relator |
01/08/2023 |
José Guimarães |
Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.801/2019 e 1.971/2019, apensados, das Emendas n°s 1/2018 e 2/2018 da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia as inconstitucionalidades e injuridicidades apontadas, com subemendas; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei n° 4.884/2020, apensado.
Inteiro teor
|
PAR 1 CCJC => PL 9474/2018 |
Parecer de Comissão |
04/08/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer adotado pela CCJC ao PL 9474/2018.
Inteiro teor
|
RDF 1 CCJC => PL 9474/2018 |
Redação Final |
20/09/2023 |
José Guimarães |
Redação Final ao PL 9474/2018
Inteiro teor
|
PARF 1 CCJC => PL 9474/2018 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
28/09/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para a Redação Final do Projeto de Lei nº 9.474/2018.
Inteiro teor
|