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PL 9436/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9436/2017 Parecer do Relator 13/12/2018 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 9436/2017 Parecer do Relator 16/12/2019 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 9436/2017 Substitutivo 16/12/2019 Coronel Tadeu Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 9436/2017 Parecer do Relator 29/09/2021 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 9436/2017 Substitutivo 30/09/2021 Coronel Tadeu Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 9436/2017 Voto em Separado 19/10/2021 Subtenente Gonzaga Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 9436, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995." Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 9436/2017 Parecer do Relator 20/10/2021 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 9436/2017 Substitutivo 20/10/2021 Coronel Tadeu Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 9436/2017 Parecer do Relator 02/11/2021 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 9436/2017 Parecer do Relator 03/11/2021 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 9436/2017 Substitutivo 03/11/2021 Coronel Tadeu Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Inteiro teor
PRL 7 CCJC => PL 9436/2017 Parecer do Relator 29/11/2021 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CCJC => PL 9436/2017 Substitutivo 29/11/2021 Coronel Tadeu Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 9436/2017 Complementação de Voto 01/12/2021 Coronel Tadeu Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CCJC => PL 9436/2017 Substitutivo 01/12/2021 Coronel Tadeu Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 9436/2017 Parecer de Comissão 09/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 9436/2017. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 9436/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 09/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 9436/2017. Inteiro teor