PL 9236/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 9236/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/03/2020 | Marcelo Aro | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 9236/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/03/2020 | Marcelo Aro | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 9236/2017 | Parecer do Relator | 13/08/2018 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 9236/2017 | Parecer de Comissão | 31/10/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado, por unanimidade, o parecer da relatora Dep. Carmen Zanotto (POS-SC). .. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PEP 1 CIDOSO => PL 9236/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/03/2020 | Marcelo Aro | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 9236/2017 | Parecer do Relator | 24/05/2019 | Tereza Nelma | Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 9236/2017 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PEP 1 CPD => PL 9236/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/03/2020 | Marcelo Aro | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 9236/2017 | Parecer do Relator | 19/11/2019 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PEP 1 CSSF => PL 9236/2017 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/03/2020 | Marcelo Aro | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
| PPR 1 CSSF => PL 9236/2017 | Parecer Reformulado de Plenário | 26/03/2020 | Marcelo Aro | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pelo Substitutivo Reformulado de Plenário. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 9236/2017 | Autógrafo | 06/04/2020 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 9236/2017 | Parecer Proferido em Plenário | 26/03/2020 | Marcelo Aro | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 9236/2017 | Parecer Proferido em Plenário | 26/03/2020 | Marcelo Aro | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PL 9236/2017 | Parecer Proferido em Plenário | 26/03/2020 | Marcelo Aro | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 9236/2017 | Redação Final | 26/03/2020 | Marcelo Aro | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 9236/2017 | Substitutivo | 26/03/2020 | Marcelo Aro | Inteiro teor |