| PRL 1 CCJC => PL 9212/2017 |
Parecer do Relator |
18/04/2018 |
Betinho Gomes |
Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 9213/2017, do PL 1297/2007, do PL 7986/2010, do PL 574/2011, do PL 5915/2013, do PL 7055/2017, do PL 593/2011, do PL 1596/2011, do PL 809/2011, do PL 413/2015 e do PL 7537/2006, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 9212/2017 |
Parecer do Relator |
21/11/2018 |
Betinho Gomes |
Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1297/2007, do PL 7986/2010, do PL 574/2011, do PL 5915/2013, do PL 7055/2017, do PL 593/2011, do PL 809/2011 e do PL 7537/2006, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 9213/2017, do PL 1596/2011 e do PL 413/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 9212/2017 |
Substitutivo |
21/11/2018 |
Betinho Gomes |
Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais.
Autor: SENADO FEDERAL (Senador José Serra)
Relator: Deputado BETINHO GOMES
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PL 9212/2017 |
Parecer do Relator |
04/12/2018 |
Betinho Gomes |
Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 9213/2017, do PL 1596/2011 e do PL 413/2015, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1297/2007, do PL 7986/2010, do PL 574/2011, do PL 5915/2013, do PL 7055/2017, do PL 593/2011, do PL 809/2011 e do PL 7537/2006, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCJC => PL 9212/2017 |
Substitutivo |
04/12/2018 |
Betinho Gomes |
Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais.
Autor: SENADO FEDERAL (Senador José Serra)
Relator: Deputado BETINHO GOMES
Inteiro teor
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| PRL 4 CCJC => PL 9212/2017 |
Parecer do Relator |
08/05/2019 |
Samuel Moreira |
Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 9.213/2017, 1.297/2007, 7.986/2010, 574/2011, 5.915/2013, 7.055/2017, 593/2011, 1.596/2011, 809/2011, 413/2015 e 7.537/2006, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 5 CCJC => PL 9212/2017 |
Parecer do Relator |
27/08/2019 |
Samuel Moreira |
Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 9.213/2017, 1.297/2007, 7.986/2010, 574/2011, 5.915/2013, 7.055/2017, 593/2011, 1.596/2011, 3.708/2019, 809/2011, 413/2015, 7.537/2006, 3.190/2019 e 3.753/2019, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCJC => PL 9212/2017 |
Substitutivo |
27/08/2019 |
Samuel Moreira |
Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais.
Inteiro teor
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| PRL 6 CCJC => PL 9212/2017 |
Parecer do Relator |
11/03/2021 |
Samuel Moreira |
Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 9213/2017, do PL 1297/2007, do PL 7986/2010, do PL 574/2011, do PL 5915/2013, do PL 7055/2017, do PL 593/2011, do PL 1596/2011, do PL 3708/2019, do PL 809/2011, do PL 413/2015, do PL 7537/2006, do PL 3190/2019, do PL 5843/2019, e do PL 3753/2019, apensados.
Inteiro teor
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