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PLP 187/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 187/1997 Parecer do Relator 11/06/2002 Zenaldo Coutinho Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 187/1997 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Viação e Transportes. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PLP 187/1997 Parecer às Emendas de Plenário 07/12/2005 Paulo Afonso Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela Comissão de Constitutição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 187/1997 Parecer do Relator 10/10/2001 Félix Mendonça Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária deste e das emendas adotadas pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 187/1997 Parecer de Comissão 28/01/2003 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor
PEP 1 CFT => PLP 187/1997 Parecer às Emendas de Plenário 07/12/2005 José Carlos Machado Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Machado (PFL-SE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PLP 187/1997 Parecer do Relator 05/11/1997 Pedro Valadares PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO VALADARES, COM EMENDA. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PLP 187/1997 Parecer de Comissão 02/10/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Inteiro teor
PEP 1 CREDN => PLP 187/1997 Parecer às Emendas de Plenário 07/12/2005 Luiz Sérgio Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PLP 187/1997 Parecer do Relator 19/03/1999 Airton Cascavel PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AIRTON CASCAVEL, COM EMENDAS, E ADOÇÃO DA EMENDA DA CREDN. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PLP 187/1997 Parecer de Comissão 11/07/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor
PEP 1 CVT => PLP 187/1997 Parecer às Emendas de Plenário 07/12/2005 Moroni Torgan Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário pelo Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PLP 187/1997 Redação Final 07/12/2005 Paulo Afonso Redacao Final Inteiro teor