PLP 187/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PLP 187/1997 | Parecer do Relator | 11/06/2002 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Viação e Transportes. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PLP 187/1997 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Viação e Transportes. Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PLP 187/1997 | Parecer às Emendas de Plenário | 07/12/2005 | Paulo Afonso | Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela Comissão de Constitutição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PLP 187/1997 | Parecer do Relator | 10/10/2001 | Félix Mendonça | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária deste e das emendas adotadas pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Viação e Transportes. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PLP 187/1997 | Parecer de Comissão | 28/01/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
PEP 1 CFT => PLP 187/1997 | Parecer às Emendas de Plenário | 07/12/2005 | José Carlos Machado | Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Machado (PFL-SE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CREDN => PLP 187/1997 | Parecer do Relator | 05/11/1997 | Pedro Valadares | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO VALADARES, COM EMENDA. Inteiro teor |
PAR 1 CREDN => PLP 187/1997 | Parecer de Comissão | 02/10/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |
PEP 1 CREDN => PLP 187/1997 | Parecer às Emendas de Plenário | 07/12/2005 | Luiz Sérgio | Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PLP 187/1997 | Parecer do Relator | 19/03/1999 | Airton Cascavel | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AIRTON CASCAVEL, COM EMENDAS, E ADOÇÃO DA EMENDA DA CREDN. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PLP 187/1997 | Parecer de Comissão | 11/07/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |
PEP 1 CVT => PLP 187/1997 | Parecer às Emendas de Plenário | 07/12/2005 | Moroni Torgan | Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário pelo Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PLP 187/1997 | Redação Final | 07/12/2005 | Paulo Afonso | Redacao Final Inteiro teor |