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PL 8549/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8549/2017 Parecer do Relator 13/08/2019 Darci de Matos Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 8549/2017 Parecer de Comissão 05/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 8549/2017 Redação Final 08/10/2019 Darci de Matos Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 8549/2017 Parecer de Comissão para Redação Final 10/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 8549/2017 Parecer do Relator 19/12/2018 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 8549/2017 Parecer do Relator 06/06/2019 Airton Faleiro Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 8549/2017 Parecer de Comissão 12/06/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 8549/2017 Parecer do Relator 04/04/2018 Ezequiel Fonseca Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 8549/2017 Parecer de Comissão 11/04/2018 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 8549/2017 Autógrafo 22/10/2019 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor